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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 20:23
Negar fornecimento de notas fiscais é meio coercitivo
O Estado de Mato Grosso não pode se negar a fornecer notas fiscais sob alegação da empresa estar em
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:58
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Arbitragem. Breves notas à Lei n. 9.307/96
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:27
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Notas a Respeito da Eficácia ou Aplicabilidade da Norma Constitucional.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Universitário no Mato Grosso e Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com;
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 09:45
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Notas Acerca do Valor Metodológico do Estudo Jurisprudencial
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS)
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:13
É possível lavrar a ATA NOTARIAL para Adjudicação Compulsória Extrajudicial em qualquer Tabelionato de Notas?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial possui regras determinadas pelo CNJ através do artigo 440-A e seguintes do Provimento 149/2023. A presença de Advogado é obrigatória.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Turma nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba
Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na prestação de serviços pelo autor da reclamação, não ficou caracterizada a sucessão de empregadores, que permitiria que o novo tabelião fosse responsabilizado
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 12:30
Sindicato impugna 29 questões de concurso para o serviço de notas e registro em SP
De acordo com o Sinoreg/SP, o desembargador só poderia deixar de aplicar tal dispositivo, caso ele fosse declarado incidentalmente inconstitucional.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 16:51
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:44
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 12:53
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:08
Presidente do STJ suspende execução de pena de homem flagrado com sete notas falsas
As notas falsas eram de R$ 5 reais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação monitória. Embargos. Procedência parcial. Apelação cível.
Cobrança em duplicidade e irregularidade das notas fiscais.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:22
Ex-integrantes do Executivo de Águas de São Pedro são condenados por improbidade
Notas falsas utilizadas para desviar recursos da Educação.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Dos regimes de bens, e a possibilidade de celebrar o regime misto no pacto antenupcial.
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado - 26º Tabelionato de Notas
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:31
Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas
Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.